4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
03/04/2024
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 03/04/2024
Sessão: 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 3 de Abril de 2024
Presidente: Renan Barros Guedes
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, Francisco Flaudineudo Pereira Silva, Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, Renan Barros Guedes, Virgilio Holanda Lima Netto, Elivando Pedroza Bezerra, Rivelino Mendonça Dos Santos, Antonio Francisco Rodrigues Pereira, José Feitosa da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , t, e, i, x, e, i, r, a, , e, , a, n, t, o, n, i, o, , f, e, r, n, a, n, d, o, , a, r, a, u, j, o, , r, o, d, r, i, g, u, e, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Thiago Paes de Andrade Rodrigues, que ATUALIZA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO DOS PROGRAMAS MÉDICOS PELO BRASIL -LEI Nº 537/2022 E MAIS MÉDICOS LEI Nº 438/2014, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CATARINA E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Thiago Paes de Andrade Rodrigues, que DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO DO BAIRRO CONHECIDO POR PACAEMBU DA CIDADE DE CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Thiago Paes de Andrade Rodrigues, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Francisco Rodrigues Pereira, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Ximenes Mendonça Feitosa, localizada no bairro Pacaembu, sede do Município de Catarina. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada